1. Sobre a Lei nº
9.394/1996 - LDB, analisar os itens abaixo:
Está correta alternativa "C" Somente os itens II, III e IV.
II. Haverá, quando
necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender as
peculiaridades da clientela de educação especial.
III. Entende-se
por Educação Especial, a modalidade de educação escolar oferecida
preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
IV. A oferta de
Educação Especial tem início na Educação Infantil e estende-se ao longo da
vida.
2. A LDB estabelece as responsabilidades das diferentes
esferas de governo para com a educação. A esse respeito, é correto afirmar:
Alternativa "D"
Cumpre às escolas elaborar e executar sua proposta
pedagógica.
-
3. Segundo a LDBEN, os Municípios terão a incumbência,
dentre outras, de:
Alternativa "D"
Assegurar o
Ensino Fundamental e ofereceu com prioridade, o Ensino Médio a todos que o
demandarem.
4. De acordo com a
LDB, o dever do Estado para com a educação escolar pública será efetivado
mediante a garantia de:
Alternativa "D"
Educação infantil gratuita a partir dos 4 anos de
idade.
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